Tesouro dos EUA multa Bank of America em US$ 1,2 bilhão por falhas no combate à lavagem de dinheiro
O Tesouro dos Estados Unidos aplicou a maior multa da história do OCC contra o Bank of America por falhas graves em seu programa de compliance.
O Bank of America (BofA) foi multado em US$ 1,2 bilhão (R$ 6 bilhões) pelo Tesouro dos Estados Unidos devido a “violações graves e recorrentes” nas normas de combate à lavagem de dinheiro e cumprimento de sanções. A penalidade, a maior já aplicada pelo Escritório do Controlador da Moeda (OCC), decorre do não reporte adequado de mais de US$ 5 bilhões (R$ 25,1 bilhões) em transações suspeitas.
Entre as irregularidades identificadas, estavam alertas inadequados sobre transações relacionadas a supostas redes chinesas de lavagem de dinheiro e operações ilícitas na fronteira sul dos EUA. O valor da sanção inclui uma multa civil de US$ 750 milhões (R$ 3,7 bilhões) imposta pelo OCC.
Além disso, o Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC) firmou acordo com o BofA no valor de US$ 11,6 milhões (R$ 58,3 milhões) por violações aparentes a programas de sanções relacionados a Irã, Rússia, narcóticos e terrorismo global.
Os reguladores exigem que o banco trabalhe com uma entidade externa para identificar e comunicar transações suspeitas que tenham passado despercebidas até o momento. O secretário do Tesouro, Scott Bessent, afirmou que instituições financeiras estão na linha de frente da segurança econômica e nacional, e que falhas desse porte expõem todo o sistema financeiro dos EUA a riscos significativos.
O BofA enfrenta críticas das autoridades americanas por não corrigir falhas de conformidade, mesmo após uma ordem de cessação e desistência em dezembro de 2024 que solicitava melhorias em seu programa de combate à lavagem de dinheiro e cumprimento da Lei de Sigilo Bancário (BSA).
A investigação evidenciou que o banco não comunicou adequadamente transações suspeitas que totalizam mais de US$ 5 bilhões, com mais de um quinto dessas transações ligadas a questões prioritárias de segurança, incluindo redes chinesas e operações na fronteira sudoeste dos EUA.
O chefe do OCC, Jonathan Gould, destacou que as falhas graves e recorrentes do BofA na conformidade levaram à imposição da maior multa da história do órgão. Segundo o Tesouro, o banco também não implementou várias das medidas necessárias para corrigir os problemas, mantendo falhas significativas em seu programa de compliance.
Funcionários da área de conformidade foram apontados como despreparados e sem treinamento adequado, fato que contribuiu para atrasos e imprecisões no envio dos relatórios de atividades suspeitas. A administração do banco foi acusada de minimizar as deficiências mesmo após o plano de correção de 2024.
Esse episódio ocorre em um contexto de intensificação dos esforços do governo dos EUA para combater crimes financeiros graves, com foco especial em atividades relacionadas à lavagem de dinheiro e tráfico de drogas vindos da China e da América Latina.