Presidente do TSE determina suspensão temporária do canal ‘Exército do Lula’ no WhatsApp
Canal com 4 milhões de inscritos fica fora do ar por 48 horas após decisão do presidente do TSE, que exige registro formal e identificação clara da propaganda.
O canal de WhatsApp conhecido como “Exército do Lula” foi retirado do ar na noite da terça-feira (13) por determinação do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques. A medida ordena que o funcionamento do canal só poderá ser retomado após 48 horas, conforme previsto em resolução da Corte, e mediante o registro formal do endereço eletrônico no TSE, bem como a identificação explícita do responsável pela propaganda junto aos eleitores.
O canal, que reúne aproximadamente 4 milhões de inscritos, é coordenado pelo deputado reeleito André Janones (Rede-MG) e tem como função distribuir áudios, vídeos e orientações aos apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A decisão do presidente do TSE atende a uma ação da campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL), concorrente de Lula no segundo turno das eleições marcado para 25 de outubro, que questiona a regularidade do canal. Segundo o ministro Kassio Nunes Marques, o canal disseminava conteúdo considerado inverídico às autoridades eleitorais.
Nos últimos dias, essa é a terceira decisão judicial relativa ao canal. Inicialmente, no domingo (11), Nunes Marques havia suspendido por completo a ferramenta, atendendo ao pedido da campanha de Flávio Bolsonaro. Horas depois, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, que é relator de outra ação sobre o mesmo canal, restabeleceu seu funcionamento por entender que não havia provas suficientes para a suspensão.
Entretanto, Cueva encaminhou a questão para análise do plenário do TSE. Na decisão mais recente, o presidente do tribunal revogou a determinação do corregedor, condicionando a retomada do canal ao cumprimento dos requisitos legais de registro e identificação.
A defesa da campanha de Lula informou que realizou o registro do canal como solicitado, porém ressaltou que isso não implica reconhecimento de que o canal esteja sob supervisão da campanha. Argumenta ainda que a criação da ferramenta é atribuída ao deputado André Janones e que o veículo não faz parte diretamente da propaganda oficial da candidatura.
Em vídeo divulgado nas redes sociais, André Janones criticou a decisão do TSE, afirmando que o episódio marcará a história política brasileira e a defesa da democracia no país.