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Vice-presidente da Indonésia renuncia após Justiça questionar diploma

Gibran Rakabuming Raka deixa cargo após tribunais rejeitarem validade de seus documentos acadêmicos.

Martelo da Justiça.
Martelo da Justiça. — Foto: Reprodução

Gibran Rakabuming Raka, vice-presidente da Indonésia, renunciou ao cargo após o Tribunal Constitucional e a Suprema Corte questionarem a validade de seus documentos acadêmicos, fundamentais para comprovar sua elegibilidade.

A renúncia foi formalizada nesta quinta-feira (12), na sede da Assembleia Consultiva do Povo, em Jacarta. Raka, que tem 39 anos e é filho do ex-presidente Joko Widodo, não falou com a imprensa ao deixar a reunião.

Controvérsia sobre formação acadêmica

Decisões judiciais emitidas no mês anterior concluíram que os documentos apresentados por Raka, relacionados à sua formação no exterior, não satisfaziam os requisitos para disputar o cargo de vice-presidente segundo a Constituição do país.

Em decorrência disso, 120 parlamentares de oito partidos políticos solicitaram uma investigação parlamentar sobre a possível violação constitucional cometida por Raka ao ocupar a vice-presidência.

O processo conduzido pela liderança da Câmara pode culminar em impeachment caso seja confirmado que o vice-presidente não cumpriu os requisitos eleitorais.

Repercussões e procedimento de substituição

Apesar de Raka ter manifestado o desejo de renunciar já na terça-feira, durante encontro com o presidente Prabowo Subianto, o presidente havia pedido que ele apresentasse sua defesa, e permaneceu incerto se a renúncia havia sido aceita naquele momento.

Segundo a legislação indonésia, a saída do vice-presidente não demanda nova eleição; o cargo pode ficar vago até que a Assembleia Consultiva eleja um sucessor entre dois indicados pelo presidente, dentro do prazo de 60 dias.

É importante observar que a investigação da formação acadêmica de Raka não tem relação com outras apurações envolvendo supostas escutas telefônicas ilegais contra o presidente.

Tags: Gibran Rakabuming RakaIndonésiaPolítica internacionalTribunal Constitucionalrenúncia

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