Senado analisa impeachment de Santiago Peña após crise do banco ueno

O Senado do Paraguai retomou nesta quinta-feira (5) a sessão para analisar o processo de impeachment contra o presidente Santiago Peña. O país enfrenta uma crise política após o banco digital ueno ter encerrado suas atividades, deixando milhões de clientes sem acesso aos depósitos.

A sessão extraordinária, iniciada às 19h50, foi constituída como tribunal para conduzir o julgamento político do presidente. Até o momento, os parlamentares responsáveis pela acusação apresentavam os principais pontos da denúncia.

Contexto da crise e processo de impeachment

Na tarde do mesmo dia, a Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade, com 78 votos, a abertura do processo de impeachment contra Peña, além de levar à votação o pedido de renúncia do presidente.

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Enquanto a oposição defendia a rejeição da renúncia para continuar com o impeachment — argumentando que a renúncia permitiria que Peña se tornasse senador vitalício com foro privilegiado — os governistas defendiam que a aceitação da renúncia encerraria rapidamente a crise política e permitiria a transferência de poder ao vice-presidente Pedro Alliana.

De acordo com a legislação paraguaia, ex-presidentes que renunciam ou concluíram seus mandatos tornam-se senadores vitalícios com imunidade parlamentar. Contudo, a Constituição estabelece que essa prerrogativa cai se o ex-presidente for julgado politicamente e considerado culpado.

O senador opositor Líder Amarilla alertou que aceitar a renúncia poderia evitar que Peña respondesse a processos na Justiça comum.

Acusações contra Santiago Peña

Santiago Peña, economista e ex-acionista do grupo controlador do banco ueno até março do ano passado, enfrenta acusações de conflito de interesses, manipulação de regras e desvio de recursos previdenciários. O banco digital atendia cerca de 3 milhões de clientes e mantinha aproximadamente US$ 850 milhões (cerca de R$ 4,2 bilhões, na cotação de 05/11) em depósitos públicos, incluindo fundos do Instituto de Previdência Social.

O banco fechou as portas em 3 de novembro, após o Banco Central iniciar sua liquidação, face a insuficiência de recursos para cobrir obrigações relacionadas a empréstimos concedidos a empresas vinculadas à instituição.

Executivos do banco foram presos e 27 pessoas ligadas à instituição foram formalmente acusadas, com seus bens bloqueados pela Justiça.

Peña divulgou comunicado em que pede desculpas à população afetada e afirma que responsáveis pelas irregularidades responderão judicialmente. Ele também promulgou uma lei para acelerar a recuperação dos depósitos pelos clientes do ueno.

Reação do sistema financeiro

Falhas em aplicativos bancários de outras instituições aumentaram a apreensão sobre a estabilidade financeira no país. A Associação de Bancos do Paraguai informou que o sistema continua operando normalmente, apesar da demanda elevada de clientes migrando suas contas do banco ueno.