Grécia proíbe redes sociais para menores de 15 anos em 2027

O Parlamento da Grécia aprovou nesta sexta-feira (23) uma legislação que proíbe o uso de redes sociais por menores de 15 anos, em resposta à preocupação crescente sobre os efeitos dessas plataformas na saúde e segurança de crianças e adolescentes.

A medida, que entrará em vigor em 1º de janeiro de 2027, determina que as empresas responsáveis pelas redes sociais tenham até dois meses e meio para desenvolver mecanismos eficazes de verificação da idade dos usuários e garantir a proteção da privacidade.

Segundo o primeiro-ministro Kyriakos Mitsotakis, a iniciativa visa apoiar os pais no combate ao fenômeno conhecido como "rolagem infinita" nas redes sociais, que prejudica o sono, a concentração e o convívio social das crianças.

A Grécia integra um grupo de sete países da União Europeia que buscam, em conjunto com a Comissão Europeia, soluções para a verificação da idade dos usuários nas plataformas digitais.

Legislações similares têm sido adotadas em outros países; a Austrália foi pioneira na aprovação de restrições ao uso de redes sociais por menores de idade no ano passado. Entretanto, iniciativas nesse sentido enfrentam desafios: na França, uma lei com objetivos semelhantes foi anulada pelo Conselho Constitucional em agosto devido à complexidade da verificação da idade dos usuários, que poderia exigir que todos os usuários – inclusive adultos – comprovassem sua idade para acessar as plataformas.