Espanha aprova proteção contra despejos e controla aluguéis após greve geral

Outra iniciativa busca conter a especulação imobiliária ao impedir que empresas do setor comprem imóveis por menos de 70% do valor de mercado, dificultando a compra em massa para posterior revenda com valor superior.

Além disso, foram suspensos aumentos de aluguéis que ultrapassem os valores de referência baseados em índices oficiais de preços por bairro. Também foi instituído um imposto de 10% sobre apartamentos voltados para turistas, especialmente aqueles disponibilizados em plataformas digitais, acompanhada de incentivos fiscais para arrendamento e linhas de crédito com garantia governamental para aquisição de imóveis residenciais.

Medidas rejeitadas e contexto político

Um segundo decreto, que previa renovação automática de contratos de aluguel residencial e indenização obrigatória aos inquilinos caso o proprietário decidisse rescindir o contrato, foi rejeitado por 34 votos a 35. A oposição argumentou que essa política poderia reduzir a oferta de imóveis para aluguel e elevar ainda mais os preços.

O principal partido da oposição, o Partido Popular (PP), já declarou que irá revogar as medidas aprovadas caso assuma o governo após as eleições nacionais previstas para o final do mês. O PP também promete acelerar a construção de um milhão de casas novas e reduzir impostos e burocracia do setor, em contraste com os oito anos de administração socialista.

O primeiro-ministro Pedro Sánchez convocou eleições antecipadas depois que, no mês anterior, as propostas para mitigar a crise habitacional foram rejeitadas no parlamento regular, que contou com a resistência do bloco conservador.