TSE suspende cassação do mandato de vereadora Aava Santiago em Goiânia

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu nesta quinta-feira (15) a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) que determinou a perda do mandato da vereadora Aava Santiago, atualmente filiada ao PSB. A suspensão manteve a parlamentar no exercício do cargo até que todos os recursos judiciais sejam analisados.

A controvérsia teve início após Aava Santiago deixar o PSDB para se filiar ao PSB, levando o partido tucano a solicitar a cassação de seu mandato por infidelidade partidária. Em julho deste ano, o TRE-GO cassou o mandato da parlamentar por seis votos a um, decisão confirmada em 6 de outubro. Após essas decisões, Michel Magul, do PSDB, assumiu a vaga na Câmara Municipal de Goiânia.

Entretanto, na última sexta-feira (9), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu os efeitos da cassação motivado por indícios do uso inadequado de inteligência artificial na elaboração do texto da decisão do TRE-GO. O CNJ solicitou esclarecimentos ao tribunal em um prazo de 15 dias.

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O ministro Floriano de Azevedo Marques, relator do caso no TSE, destacou na suspensão que os efeitos da decisão do TRE-GO permanecerão suspensos durante a análise dos recursos. Aava Santiago voltou a ocupar seu mandato e participou das atividades da Câmara Municipal neste sábado (10), incluindo a votação da Mesa Diretora.

A assessoria do TRE-GO informou que não se manifesta sobre casos específicos envolvendo alegações relacionadas ao uso de inteligência artificial.