Brasil reduz jornada para 40 horas semanais e se une a países que revisam carga horária
Senado aprova fim da escala 6x1, alinhando Brasil a países como Chile, Colômbia e México que discutem redução da jornada de trabalho.
O Senado Federal aprovou em 14 de outubro de 2026 a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a escala 6×1 no Brasil, reduzindo a jornada máxima semanal de trabalho de 44 para 40 horas. A mudança será implementada de forma gradual em aproximadamente 14 meses e assegura dois dias de descanso semanal sem redução salarial.
Essa alteração coloca o Brasil entre os países latino-americanos que vêm discutindo a redução da carga horária, como Chile, Colômbia e México. Em 2026, Chile e Colômbia diminuíram para 42 horas semanais, com o Chile planejando atingir 40 horas até abril de 2028. O México aprovou uma reforma gradual que reduzirá a carga horária de 48 para 40 horas até 2030.
Panorama de jornadas de trabalho em outros países
Na América Latina, apesar da redução da carga horária, a escala de até seis dias de trabalho por semana ainda é permitida no Chile e na Colômbia, com variações nas regras de horas extras e períodos de descanso.
Na Europa, a Bélgica permite a concentração da jornada semanal de 38 horas em quatro dias, possibilitando jornadas diárias de até nove horas e meia. Portugal realizou um projeto-piloto em 2023 com uma semana de quatro dias, envolvendo 41 empresas, que indicou melhorias no bem-estar dos trabalhadores, mas não impôs redução obrigatória da carga horária.
Em contraponto, a Grécia aprovou em 2025 uma reforma que autoriza jornadas de até 13 horas diárias em situações específicas, provocando críticas de sindicatos, embora sua jornada padrão seja de 40 horas semanais.
Nos Estados Unidos, não há teto federal para horas semanais trabalhadas, mas a legislação garante remuneração adicional para horas extras acima de 40 horas. Algumas categorias, porém, são isentas dessas regras, e estados podem estabelecer normas mais rigorosas.
O Reino Unido estipula um limite médio de 48 horas semanais, calculado ao longo de 17 semanas, com a possibilidade de trabalhadores optarem formalmente pela exclusão desse teto. França, Alemanha, Itália e Japão apresentam jornadas padrão entre 35 e 40 horas semanais, com regras específicas para horas extras e períodos mínimos de descanso.
Na Ásia, a legislação chinesa determina jornada de 40 horas semanais, limitando horas extras e garantindo pelo menos um dia de descanso semanal. Já a Rússia permite jornadas flexíveis, distribuídas em cinco ou seis dias, conforme o regime adotado.
O Canadá possui regulamentações provinciais e territoriais variadas, com uma jornada padrão de 40 horas e pagamento extra para horas excedentes, embora existam exceções dependendo do setor e localidade.
Debates e perspectivas
Entre as propostas para flexibilizar as relações trabalhistas, alguns políticos brasileiros defenderam um modelo semelhante ao norte-americano, baseado na compensação proporcional das horas trabalhadas, com o argumento de facilitar contratações e estimular a economia. Entretanto, a recente aprovação da PEC indica um movimento contrário, voltado à redução da jornada fixa, garantindo proteção ao trabalhador e descanso adequado.
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