Justiça proíbe restrição a público com adesivos políticos em show beneficente de João Gomes em Petrolina
Decisão judicial garantiu que organizadores do evento não barrassem pessoas com material político, após relatos de impedimento no show.
A Justiça Eleitoral, por meio da juíza Elisama de Sousa Alves da 145ª Zona Eleitoral de Petrolina, determinou na noite de segunda-feira (12) que os organizadores do show beneficente do cantor João Gomes, realizado em Petrolina (PE), não poderiam impedir a entrada ou permanência de pessoas no evento por estarem usando adesivos ou acessórios relacionados a candidatos ou partidos políticos.
A decisão judicial ocorreu após vídeos circularem nas redes sociais mostrando espectadores com adesivos em apoio ao presidente Lula (PT), candidato à reeleição, sendo barrados por seguranças no acesso ao evento. O projeto beneficente “Abrace um Denguinho”, realizado em parceria com a Prefeitura de Petrolina e o cantor, teve episódios de restrição que motivaram a intervenção da Justiça.
Relato de impedimento e manifestação individual
O professor Mateus Lopes, da Universidade Federal do Vale do São Francisco, foi um dos que tiveram entrada negada enquanto usava adesivos políticos. Ele gravou o momento da abordagem, na qual o segurança alegava que a restrição tinha origem na produção do evento. Após a exigência de retirada dos adesivos, Lopes conseguiu entrar.
Na decisão, a juíza ressaltou que a medida protege o direito constitucional de manifestação individual do eleitor, mas ressalvou que isso não autoriza a realização de atos de campanha ou distribuição de materiais de propaganda no interior do evento, que continuam regidos pela legislação eleitoral.
Posição da produção do evento e da prefeitura
A equipe do cantor inicialmente negou ter ocorrido impedimento de pessoas por uso de material político, mas posteriormente reconheceu uma “atitude individual” de um segurança da empresa contratada, que teria restringido manifestações políticas durante o show.
A Prefeitura de Petrolina informou que não orientou nenhuma restrição a materiais partidários no evento, esclarecendo que a segurança do acesso ficou a cargo de empresa privada contratada pela produção do artista. A gestão ressaltou que o parque onde ocorreu o evento recebe frequentemente público com materiais políticos sem restrição.
Contexto do evento e segurança
O show integra o projeto “Abrace um Denguinho”, que visa arrecadação de doações ao Hospital Dom Tomás e alimentos para a iniciativa Transforma Petrolina, em parceria da Prefeitura com o cantor. A segurança do evento foi realizada por empresa privada contratada pela produção, e tanto a prefeitura quanto os responsáveis pela segurança negaram orientação para impedir o acesso com materiais de campanha.
📰 Veja também
