Polícia indiciou mãe e padrasto por tortura e tentativa de homicídio contra bebê de 1 ano em São João da Boa Vista

A Polícia Civil de São João da Boa Vista (SP) concluiu o inquérito que apurou lesões graves sofridas por um bebê de 1 ano e indiciou a mãe, de 20 anos, e o padrasto, de 33, pelos crimes de tortura e tentativa de homicídio. As agressões duraram pelo menos quatro meses, conforme indicam laudos periciais e mensagens obtidas durante a investigação.

Segundo a apuração finalizada em 14 de outubro, em 19 de junho a criança sofreu traumatismo craniano grave, contusões e hemorragias oculares, sendo inicialmente atendida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhada à Santa Casa local. O bebê apresentou rebaixamento extremo do nível de consciência e evoluiu para parada cardiorrespiratória, o que exigiu transferência para Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em hospital de Campinas. Após cerca de um mês de internação, teve alta e passou a ficar sob os cuidados do pai.

Os investigadores descartaram a versão inicial do casal de que as lesões teriam sido causadas por queda da cama, já que os exames periciais apontaram evidências compatíveis com mecanismos de aceleração e desaceleração, além de um quadro típico de trauma craniano abusivo. O exame também indicou sinais de violência física repetida, incluindo agressões com utilização de objetos e submersão do rosto da criança em água quente.

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A investigação reuniu provas diversas, como laudos médico-legais e complementares do Instituto Médico Legal (IML), prontuários hospitalares, depoimentos de profissionais de saúde e testemunhas, além da análise pericial dos aparelhos celulares do casal que mostraram comunicações relacionadas aos abusos, aplicação de medicamentos e tentativas de ocultação das marcas físicas.

Em 31 de agosto, a mãe e o padrasto foram presos preventivamente e permanecem à disposição da Justiça após audiência de custódia. O delegado Fabiano Antunes de Almeida, responsável pela apuração, ressaltou que o indiciamento foi possível com base no conjunto de provas materiais e digitais obtidas, não apenas pelo término do prazo da prisão temporária.

O procedimento já foi encaminhado ao Ministério Público do Estado de São Paulo, que deve decidir sobre o oferecimento da denúncia. O delegado destacou que, por se tratar de crime contra vítima de apenas um ano, não serão divulgadas informações capazes de identificar a criança.