MP-SP pede arquivamento de inquérito contra inspetor acusado de abuso em escola de Itanhaém

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) pediu nesta sexta-feira (16) o arquivamento do inquérito que investigava o inspetor escolar Marcelo Pinheiro da Silva, acusado de estupro de vulnerável em uma escola municipal de Itanhaém, litoral paulista.

A investigação foi motivada por denúncias feitas por mães de duas crianças, ambas de cinco anos, que suspeitaram de abusos ocorridos na Escola Municipal Professor Walter Arduini, localizada no bairro Balneário Gaivota.

Marcelo chegou a ter prisão preventiva decretada em 6 de agosto, mas foi liberado cerca de duas semanas depois, após o próprio MP-SP reconsiderar o caso e manifestar-se favoravelmente à revogação da prisão.

De acordo com o pedido de arquivamento assinado pela promotora de Justiça Mayara Cristina Navarro Lippel e o analista jurídico Maurício Carboni Requena, o conjunto probatório reunido pela polícia foi considerado “inteiramente frágil e incapaz de sustentar qualquer juízo de tipicidade em desfavor do investigado”.

O MP-SP analisou os depoimentos das mães, as gravações das câmeras de segurança da escola, os laudos periciais e os depoimentos das vítimas, realizados conforme a Lei nº 13.431/2017. Também foi considerada a busca e apreensão feita na residência do investigado, que não encontrou arma de fogo, apesar de uma das mães ter relatado ameaça com arma na escola.

O advogado de defesa, Rui Franco, informou que Marcelo foi liberado do Centro de Detenção Provisória Pinheiros I no dia 20 de agosto. Ele afirmou que a defesa tomará as providências para que o acusado retome a vida normal após reconhecerem as inconsistências nas acusações.

Segundo o boletim de ocorrência, os supostos abusos teriam ocorrido em 20 de julho, em uma sala próxima ao local onde as lancheiras são guardadas na escola. As crianças manifestaram mudanças de comportamento e dores em regiões íntimas, suspeitando-se de abuso.

A Prefeitura de Itanhaém havia afastado o funcionário imediatamente após as denúncias e instaurado processo administrativo para apurar os fatos, além de prestar suporte às famílias envolvidas. A Secretaria de Educação disponibilizou as imagens do sistema de monitoramento e os relatórios técnicos à Polícia Civil para colaborar com as investigações.