Corecon-SP investiga denúncia anônima sobre atuação de servidores em núcleo de preços de Sorocaba

O Conselho Regional de Economia da 2ª Região (Corecon-SP) abriu investigação nesta sexta-feira (16) para apurar denúncia anônima relacionada à atuação de servidores públicos da Prefeitura de Sorocaba no Núcleo de Avaliação de Compatibilidade de Preços (NACP). A apuração busca verificar se as atividades exercidas pelos servidores exigem registro profissional de economista.

A denúncia remete a relatórios técnicos elaborados pelo núcleo que envolvem análises e cálculos na área de preços, incluindo processos como a aquisição de equipamentos odontológicos, compra de um veículo para a Secretaria de Saúde e a construção de 20 unidades habitacionais com áreas de lazer vinculadas à Secretaria de Parcerias.

Segundo o documento recebido, os relatórios conteriam metodologias de formação de preços, interpretações estatísticas e avaliações econômico-financeiras. O foco da análise do conselho é definir se essas manifestações se restringem a conferências administrativas comuns ou se configuram atividades técnicas privativas do economista, que demandam habilitação específica.

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Três servidores foram identificados na denúncia como responsáveis ou envolvidos nos relatórios apresentados, mas o Corecon-SP ressalta que a só menção dos nomes em documentos administrativos não comprova irregularidade. A investigação está sob sigilo e objetiva verificar a autoria, as atribuições funcionais dos profissionais e sua regularidade cadastral no Sistema Cofecon/Corecon.

A Prefeitura de Sorocaba informou que ainda não teve ciência formal do processo, mas se comprometeu a prestar esclarecimentos caso seja notificada oficialmente sobre a apuração em andamento.

Até o momento, o Corecon-SP não estipulou um prazo para conclusão das investigações, mantendo a análise em aberto conforme a necessidade de informações complementares e verificação detalhada do conteúdo e da natureza das atividades desenvolvidas pelo núcleo.