MPF ajuíza ação contra Meta por bloqueio de perfis estudantis no Instagram no RS
Ministério Público Federal questiona suspensão de contas após publicações políticas e exige reintegração e compensação por danos.
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação judicial contra as empresas do grupo Meta, responsáveis pelas plataformas Facebook e Instagram, após a suspensão de contas vinculadas a movimentos estudantis universitários do Rio Grande do Sul no Instagram.
As contas foram desativadas simultaneamente no dia 6 de outubro, pouco depois de os estudantes postarem conteúdos políticos e convocações para manifestações e assembleias em suas redes sociais. Entre os perfis afetados estão entidades acadêmicas como o Serviço de Assessoria Jurídica Universitária (Saju), o Centro Acadêmico André da Rocha (Caar) e o Diretório Acadêmico de Economia, Contábeis e Atuariais (Daeca), todos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). O Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA) também teve sua conta suspensa.
Além das organizações mencionadas, coletivos da UFRGS, da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) e o jornal universitário A Toga enfrentaram restrições de acesso às suas contas. O MPF destaca que, em situações em que o acesso foi restituído apenas parcialmente, a Meta exigiu condições que envolviam o envio de biometria facial dos administradores e a retirada de postagens consideradas políticas, práticas essas que o MPF interpreta como possíveis formas de censura e violação à liberdade de expressão.
O processo judicial aponta ainda que as notificações relacionadas às suspensões eram automatizadas e genéricas, sem esclarecer qual norma das plataformas teria sido infringida pelos usuários. O MPF relata que a Meta não respondeu aos questionamentos enviados antes da abertura da ação.
A ação civil pública, assinada pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão no Rio Grande do Sul, Enrico Rodrigues de Freitas, em conjunto com o Saju, requer a imediata reativação integral das contas e o restabelecimento total do conteúdo removido. Além disso, solicita que a Justiça determine que a Meta se abstenha de realizar novos bloqueios sem notificação prévia clara, fundamentada e em língua portuguesa, e estabeleça que os pedidos de recurso sejam avaliados por pessoas, evitando decisões automatizadas.
O MPF também pleiteia a condenação das empresas do grupo Meta ao pagamento de indenização por dano moral coletivo, com o valor a ser definido pela Justiça.
Em contato, a Meta informou que não irá comentar o caso.