Governo do RJ inicia transição oficial para gestão de Douglas Ruas com comissão definida
Ricardo Couto regulamenta transição para a gestão de Douglas Ruas e estabelece prazos para entrega de relatórios pelos secretários estaduais.
O governo do Estado do Rio de Janeiro publicou nesta quarta-feira (14) o decreto que oficializa o início do processo de transição para a gestão do governador eleito Douglas Ruas (PL), que tomará posse em 2027. A medida foi assinada pelo governador em exercício Ricardo Couto e visa assegurar a continuidade dos serviços públicos e o repasse organizado de informações para a futura administração.
Foi criada uma Comissão de Transição Governamental sob coordenação da Casa Civil, presidida pelo secretário Flávio de Araújo Willeman. A comissão é composta por representantes das secretarias de Planejamento e Gestão, Fazenda, Infraestrutura e Obras Públicas, além da Procuradoria-Geral do Estado (PGE).
O decreto ainda prevê que Douglas Ruas poderá indicar até cinco integrantes para acompanhar todo o processo e acessar as informações reunidas pela comissão. Ruas deverá encaminhar a lista de nomes que integrarão a equipe responsável pela futura gestão, em que figura entre os cotados o nome da secretária estadual das Cidades, Maria Gabriela Bessa.
Os secretários estaduais do governo atual têm até o dia 30 de outubro para entregar relatórios detalhados sobre os programas em execução, prioridades para os primeiros 100 dias da nova gestão, projetos pendentes ou interrompidos e situação das contas públicas estaduais. Esse procedimento busca garantir que a transição ocorra de maneira organizada e transparente.
De acordo com o decreto, o processo de transição começa com a publicação da norma e será concluído no dia da posse de Douglas Ruas, garantindo que o próximo governo tenha todas as informações necessárias para implementar seu programa de gestão desde o início.