Desembargador José Ricardo Porto é eleito presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba para biênio 2027-2028

O desembargador José Ricardo Porto foi eleito presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) para o biênio 2027-2028. A eleição ocorreu por aclamação durante a 5ª sessão extraordinária administrativa realizada na manhã do dia 14 de outubro de 2026.

Além de José Ricardo Porto, que concorreu ao cargo de presidente, foram eleitos os desembargadores Aluízio Bezerra Filho para vice-presidente e Oswaldo Trigueiro do Valle Filho para corregedor-geral de Justiça. Apenas uma chapa apresentou candidatura para a Mesa Diretora.

Durante a mesma sessão, houve eleições para os cargos de diretor e ouvidor-geral da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB). Também foram escolhidos seis membros para o Órgão Especial do TJPB, além dos integrantes do Conselho da Magistratura.

Perfil de José Ricardo Porto

José Ricardo Porto nasceu em 1956, em João Pessoa. É formado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), com conclusão em 1979. Tem ampla experiência no Judiciário e em funções públicas, tendo atuado como juiz eleitoral efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) por três biênios consecutivos.

O desembargador também foi conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Paraíba (OAB-PB) por três mandatos. Presidiu os Conselhos de Administração da Superintendência dos Estádios da Paraíba (Sudepar) e da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur).

Além disso, José Ricardo Porto coordenou a Comissão de Estudos para o Combate à Criminalidade na Paraíba e exerceu a função de secretário-chefe de Governo do Estado.

Na carreira no Tribunal de Justiça da Paraíba, ele foi vice-presidente do TJPB, presidiu a Primeira Câmara Cível Especializada e a Primeira Seção Especializada Cível, e atuou como ouvidor substituto do Tribunal.