Padrasto é condenado a 80 anos de prisão por abusar de enteadas em Glória de Dourados (MS)
Homem foi sentenciado por estupro de vulnerável e estupro qualificado contra duas enteadas durante quase uma década.
Um homem recebeu uma condenação de 80 anos de prisão em regime fechado por cometer estupro contra duas enteadas em Glória de Dourados, Mato Grosso do Sul. A decisão judicial também determinou que o condenado pague R$ 10 mil de indenização por danos morais a cada vítima.
Conforme os autos, os abusos ocorreram por diversos anos. A primeira vítima foi abusada dos 7 aos 16 anos, com o início dos crimes em 2007. A segunda enteada começou a ser abusada aos 9 anos, em 2012, e a violência continuou até ela completar 18 anos.
Os abusos sucediam quando a mãe das meninas estava ausente ou em outro cômodo da casa. O condenado ameaçava as enteadas, bem como a mãe e os irmãos delas, de morte para que não denunciassem os crimes.
Na defesa, o réu negou as acusações, alegando que as denúncias seriam fruto de desentendimentos com as enteadas, além de relatar consumo de álcool, uso de medicamentos psiquiátricos e episódios de apagamento de memória.
Durante a instrução do processo, foram coletados inquéritos, boletins de ocorrência, relatórios do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), documentos do Conselho Tutelar, além de depoimentos das vítimas e testemunhas.
Em suas alegações finais, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul solicitou a condenação do acusado. O juiz responsável reconheceu a consistência dos depoimentos das vítimas, que foram corroborados pelas provas e documentos apresentados, e aplicou quatro penas de 20 anos, totalizando 80 anos de prisão pelos crimes de estupro de vulnerável e estupro qualificado.
Foi considerada como agravante a relação de parentesco por afinidade entre o condenado e as vítimas. Apesar da pena severa, o homem poderá recorrer da decisão em liberdade, pois o Judiciário entendeu que não havia circunstâncias suficientes para decretar sua prisão preventiva.
O Ministério Público reforça a importância da denúncia em casos de violência sexual e disponibiliza canais específicos para esse fim, incentivando a proteção das vítimas e o combate a esses crimes.
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