Dentista com registro suspenso é autuado por exercício ilegal da profissão em Brasília
José Augusto Toledo Patay foi flagrado realizando rinoplastia em clínica não licenciada no DF, apesar da suspensão determinada pelo Conselho Regional de Odontologia.
1 de 2 Dentista suspenso pelo Conselho Regional é autuado por exercício ilegal da profissão no DF — Foto: TV Globo/reprodução
O dentista José Augusto Toledo Patay, com o registro profissional suspenso pelo Conselho Regional de Odontologia do Distrito Federal (CRO-DF), foi autuado nesta terça-feira (13) por exercício ilegal da profissão. Segundo o boletim de ocorrência, ele foi encontrado realizando uma rinoplastia em uma clínica localizada no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), em Brasília.
Durante a fiscalização, policiais e fiscais do CRO-DF flagraram Patay atendendo a um paciente enquanto outras três pessoas aguardavam na recepção. O estabelecimento também não possuía as licenças sanitárias e registros obrigatórios para funcionamento.
Histórico de denúncias e fiscalização detalhada
O Conselho Regional de Odontologia informou que vem recebendo denúncias há cerca de dois anos relacionadas ao profissional. As reclamações apontam para supostas irregularidades em procedimentos odontológicos, possíveis lesões corporais decorrentes deles e o exercício de atividades além das atribuições permitidas à categoria. Também foram relatadas falhas nas condições de biossegurança dos locais onde os atendimentos ocorriam.
Após determinar a suspensão preventiva e comunicar formalmente Patay da proibição de atendimento, os fiscais do CRO-DF monitoraram as atividades do dentista durante aproximadamente um mês, constatando que os procedimentos aconteciam principalmente fora do horário comercial, com as portas do estabelecimento trancadas, configurando tentativa de ocultar as ações.
Implicações legais e desdobramentos
O dentista foi encaminhado à 5ª Delegacia de Polícia da Asa Norte onde assinou um termo de compromisso de comparecimento à Justiça e foi liberado. Ele pode responder administrativa e criminalmente pelo exercício ilegal da profissão, conforme previsto no artigo 282, § 5º, do Código Penal. Além disso, há possibilidade de investigação de crimes contra a saúde pública.
O CRO-DF reforçou o compromisso com a segurança da população, destacando a importância de que os cidadãos verifiquem a regularidade dos profissionais e estabelecimentos antes de realizarem qualquer procedimento odontológico, e orientou sobre a formalização de denúncias por meio dos canais oficiais dos órgãos competentes.