Xenofobia em condomínio do Eusébio é investigada pelo MP

O Ministério Público do Ceará (MPCE) instaurou um procedimento para apurar uma denúncia de xenofobia ocorrida em um grupo de WhatsApp de um condomínio localizado no Eusébio, na Região Metropolitana de Fortaleza.

A denúncia refere-se a ofensas proferidas no domingo, 25 de outubro de 2026, envolvendo dois moradores que teriam feito declarações discriminatórias contra nordestinos, motivadas pela preferência político-eleitoral da população local. O MPCE não divulgou o teor exato das mensagens.

Naquele dia, ocorreu o segundo turno das eleições presidenciais no Brasil, nas quais o candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi reeleito, obtendo 69,37% dos votos válidos no Nordeste, enquanto seu adversário Flávio Bolsonaro (PL) teve 30,63% na mesma região.

Em função da denúncia, a Promotoria convocou os dois moradores suspeitos para prestarem esclarecimentos na sede das Promotorias de Justiça do Eusébio. Além disso, solicitou que o condomínio envie informações sobre os moradores envolvidos.

O Ministério Público destacou que a xenofobia, entendida como discriminação contra pessoas de outras regiões, nacionalidades, culturas ou etnias, foi equiparada ao racismo pela legislação brasileira (Lei Federal nº 7.716/1989) conforme decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A pena para esse tipo de crime varia de três a cinco anos de prisão.