DPU solicita transporte gratuito para eleitores em oito cidades do Ceará com alta abstenção no 1º turno

A Defensoria Pública da União (DPU) entrou com pedido na Justiça para que oito municípios do Ceará ofertem transporte gratuito aos eleitores no segundo turno das eleições presidenciais, marcado para o dia 25 de outubro. A solicitação da DPU tem como base os altos índices de abstenção no primeiro turno nesses municípios.

No primeiro turno, a média de abstenção no Ceará foi de 15,52%, porém, 29 municípios apresentaram locais de votação com abstenção superior a 25%, um número expressivo que motivou a atuação da DPU. A Defensoria identificou que as prefeituras de Acopiara, Cedro e Quixeré não apresentaram planejamento para o transporte gratuito no segundo turno.

As prefeituras de Acopiara e Quixeré informaram que não possuem serviço regular de transporte coletivo urbano e, por isso, não contam com rotas ou horários que possam ser disponibilizados gratuitamente durante o período eleitoral. Já Cedro informou adesão ao programa “Seu Voto Importa” do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE), que atende somente eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida, deixando de fora os demais eleitores.

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Além desses, as prefeituras de Aiuaba, Canindé, Saboeiro e Senador Pompeu não disponibilizaram transporte gratuito no primeiro turno, mas manifestaram vontade de oferecer o serviço no segundo turno, aguardando determinação judicial para sua implementação. O município de Mauriti apenas informou ter prestado esclarecimentos ao TRE-CE e Ministério Público Federal (MPF) sobre o tema, sem confirmar oferta do transporte gratuito ou apresentar detalhes do serviço.

A DPU também alerta para a necessidade de providências específicas devido ao número significativo de eleitores residentes em áreas rurais e comunidades afastadas nesses municípios, onde a falta de transporte pode dificultar o acesso às urnas, contribuindo para a abstenção.

Procuradores gerais de Saboeiro, Senador Pompeu, Aiuaba e Cedro afirmaram ao G1 seus compromissos de atender ao pedido da DPU, com estratégias como a utilização de veículos escolares em Cedro para facilitar o transporte dos eleitores entre as zonas rurais e urbanas, contribuindo para o exercício do voto e da democracia.

A iniciativa é parte de uma ação mais ampla do Ofício Regional de Direitos Humanos da DPU no Ceará, que enviou ofícios a todas as prefeituras para garantir a oferta do transporte público gratuito nos dias de votação, como previsto na legislação eleitoral. O Ceará, apesar de ter a menor média de abstenção do país, apresenta pontos com números elevados, demandando atenção diferenciada para assegurar o direito de voto da população.