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Duas construções irregulares com piscina improvisada são demolidas em Belém

Duas construções com churrasqueira e piscina improvisada foram demolidas após denúncias de ocupação irregular em área pública.

Prefeitura remove construções irregulares às margens de canal em Belém
Prefeitura remove construções irregulares às margens de canal em Belém — Foto: Leonardo Araújo

A Prefeitura de Belém realizou a demolição de duas construções irregulares localizadas às margens do canal da Antônio Baena, no bairro de Fátima. A ação, coordenada pela Secretaria Executiva de Ordem Pública, aconteceu após denúncias de uso indevido de áreas públicas para fins comerciais, lazer particulares e locação para eventos.

Uma das estruturas apresentava churrasqueira, depósito, chuveiro e uma caixa-d'água adaptada como piscina, posicionada entre as avenidas Marquês de Herval e Visconde de Inhaúma. Conforme relatos dos moradores locais, essa obra de alvenaria foi construída com colaboração da comunidade e destinada ao lazer infantil e à integração social na região.

Fiscalização e impactos

O secretário executivo da Ordem Pública e Defesa Civil, Vitor Magalhães, apontou que a operação compõe um conjunto de medidas para identificar e combater ocupações irregulares em áreas públicas do município. Segundo ele, outras ações semelhantes estão previstas para diversos pontos da cidade.

Além da demolição, o trabalho de fiscalização visa coibir danos à estrutura do canal e resolver problemas relacionados à drenagem da água da chuva, que foram motivadores das reclamações da população.

Aspectos legais

A Prefeitura destacou que a Secretaria Executiva de Licenciamento é responsável pela análise e emissão de alvarás para obras residenciais e intervenções em áreas públicas, além de avaliações de projetos urbanísticos e consultas prévias. Construções sem essas autorizações são consideradas ilegais e sujeitas a remoção.

As duas construções demolidas ultrapassavam os limites de terreno público, tendo inclusive sofrido aterramento e nivelamento do solo para nivelar à altura da rua, com paredes baixas e cobertura. A segunda edificação também avançava sobre a área pública junto ao canal, fato que gerou insatisfação e repercussão negativa nas redes sociais.

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