Duas construções irregulares com piscina improvisada são demolidas em Belém
Duas construções com churrasqueira e piscina improvisada foram demolidas após denúncias de ocupação irregular em área pública.
A Prefeitura de Belém realizou a demolição de duas construções irregulares localizadas às margens do canal da Antônio Baena, no bairro de Fátima. A ação, coordenada pela Secretaria Executiva de Ordem Pública, aconteceu após denúncias de uso indevido de áreas públicas para fins comerciais, lazer particulares e locação para eventos.
Uma das estruturas apresentava churrasqueira, depósito, chuveiro e uma caixa-d'água adaptada como piscina, posicionada entre as avenidas Marquês de Herval e Visconde de Inhaúma. Conforme relatos dos moradores locais, essa obra de alvenaria foi construída com colaboração da comunidade e destinada ao lazer infantil e à integração social na região.
Fiscalização e impactos
O secretário executivo da Ordem Pública e Defesa Civil, Vitor Magalhães, apontou que a operação compõe um conjunto de medidas para identificar e combater ocupações irregulares em áreas públicas do município. Segundo ele, outras ações semelhantes estão previstas para diversos pontos da cidade.
Além da demolição, o trabalho de fiscalização visa coibir danos à estrutura do canal e resolver problemas relacionados à drenagem da água da chuva, que foram motivadores das reclamações da população.
Aspectos legais
A Prefeitura destacou que a Secretaria Executiva de Licenciamento é responsável pela análise e emissão de alvarás para obras residenciais e intervenções em áreas públicas, além de avaliações de projetos urbanísticos e consultas prévias. Construções sem essas autorizações são consideradas ilegais e sujeitas a remoção.
As duas construções demolidas ultrapassavam os limites de terreno público, tendo inclusive sofrido aterramento e nivelamento do solo para nivelar à altura da rua, com paredes baixas e cobertura. A segunda edificação também avançava sobre a área pública junto ao canal, fato que gerou insatisfação e repercussão negativa nas redes sociais.
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