Defensoria Pública da União recomenda transporte gratuito e melhorias para segundo turno em Feira de Santana

A Defensoria Pública da União (DPU) enviou uma recomendação à Prefeitura de Feira de Santana para manter o transporte público gratuito durante o segundo turno das eleições, marcado para o dia 25 de outubro de 2026. A medida atende a relatos de falhas no transporte coletivo no primeiro turno e visa garantir o acesso dos eleitores aos locais de votação.

Segundo o documento, assinado pelo defensor público federal Erik Boson, a gratuidade deve abranger o período das 5h às 20h30, com uma frota e horários semelhantes aos dias úteis. A DPU também solicitou ampliação das rotas rurais e reforço da frota nos distritos, além da divulgação antecipada dos horários dos ônibus para melhor planejamento dos eleitores.

O órgão destacou relatos de usuários indicando esperas de até duas horas e dificuldades de locomoção até os locais de votação. Em paralelo, dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revelam um aumento da abstenção em Feira de Santana, que passou de 15,11% em 2022 para 17,21% em 2026, com maior crescimento nas áreas rurais. A porcentagem entre eleitores de 18 a 44 anos também aumentou, de 11,51% para 14,12%.

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Além das melhorias no transporte, a Defensoria recomendou que a Secretaria Municipal de Educação avalie a possibilidade de abrir unidades de educação infantil que não sejam usados como locais de votação, para acolher crianças durante o segundo turno, facilitando o comparecimento dos responsáveis que não dispõem de outra opção de cuidado.

A Prefeitura de Feira de Santana dispõe até o dia 19 de outubro para informar se acatará as orientações e quais medidas adotará. Após a realização do segundo turno, deverá encaminhar à DPU, até 6 de novembro, um relatório detalhado sobre a operação do transporte público no pleito, incluindo dados de frota, viagens, número de passageiros transportados e eventuais reclamações.

Em resposta, a gestão local anunciou medidas para garantir oferta gratuita do transporte com frequência equivalente à dos dias úteis, reavaliação das linhas distritais, fiscalização das empresas responsáveis pelo serviço e manutenção do canal 156 para atendimento ao público, em cooperação com a Justiça Eleitoral.