Conselho da Meta identifica falhas frequentes na moderação de conteúdo eleitoral no Brasil
Oversight Board da Meta critica remoções indevidas e pede mais transparência nas regras para conteúdos políticos durante eleições.
O Conselho de Supervisão da Meta, órgão independente conhecido como Oversight Board, divulgou nesta terça-feira (20) um comunicado destacando falhas “recorrentes” nos processos da empresa para assegurar a integridade eleitoral, especialmente no contexto das eleições presidenciais brasileiras de 2022. O órgão solicitou que a Meta promova maior transparência e consistência em suas políticas de moderação de conteúdo durante períodos eleitorais.
No documento, o Conselho citou restrições técnicas que afetaram as contas do então candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva e de seus apoiadores, o que gerou denúncias de interferência eleitoral. Também foram mencionadas remoções de contas de ativistas durante protestos nos Estados Unidos, antes das eleições de meio de mandato naquele país.
Segundo o Oversight Board, os problemas de moderação eleitoral ocorrem principalmente por restrições indevidas a manifestações políticas legítimas e por falhas técnicas que impactam contas de candidatos, resultando em debates sobre imparcialidade e influência de plataforma. O Conselho recomendou que a Meta divulgue publicamente critérios e indicadores que avaliem a eficácia de seus mecanismos de moderação.
Este posicionamento foi divulgado no mesmo dia em que a Meta respondeu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), detalhando as medidas adotadas para assegurar tratamento equitativo na distribuição de conteúdos políticos e anúncios publicitários durante o segundo turno das eleições. Segundo a empresa, houve cumprimento das determinações judiciais, ausência de negligência e esforço para corrigir eventuais bloqueios indevidos, mantendo diálogo com o TSE e as equipes de campanha.
O debate ganhou relevância após denúncias das campanhas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do senador Flávio Bolsonaro, candidatos no segundo turno. Ambos relataram prejuízos em suas estratégias de comunicação nas plataformas da Meta, incluindo diferenças no alcance de publicações e suposta preferência da inteligência artificial para gerar conteúdos do adversário.
O Conselho esclareceu que não confirma interferência eleitoral comprovada, mas ressaltou que as falhas técnicas e as acusações requerem aprimoramento dos procedimentos adotados pela empresa. Ainda destacou que a retirada indevida de conteúdos políticos pode prejudicar a participação democrática e a integridade do pleito, enfatizando a importância dos sistemas de moderação levarem em conta idioma, contexto e nuances políticas para proteger manifestações legítimas que não incitem violência.
Em 2025, a Meta comprometeu-se a aumentar a liberdade de expressão e reduzir erros na moderação relacionados a eleições, porém o Conselho avaliou que ainda há um caminho significativo para cumprir essas promessas. A decisão do ministro Marco Aurélio Bellizze, de 15 de outubro, reforça que a Meta deve evitar exclusão ou restrições que possam afetar qualquer candidatura no segundo turno e estabelecer igualdade nos critérios da inteligência artificial aplicada.
📰 Veja também
