Guarujá e Mongaguá oficializam política para garantir alfabetização na idade correta

As cidades de Guarujá e Mongaguá, localizadas no litoral de São Paulo, oficializaram recentemente a Política Municipal de Alfabetização, com o objetivo de assegurar que os estudantes aprendam a ler e escrever na idade adequada, até o final do 2º ano do Ensino Fundamental.

Em Guarujá, o decreto nº 17.835 foi publicado em 14 de outubro de 2026 no Diário Oficial do município. A iniciativa prevê ações como formação continuada para professores, acompanhamento pedagógico, avaliações e recuperação de conteúdos, além de integração entre as etapas educacionais. O secretário de Educação, Mohamad Rahim, explicou que programas como Sementes do Saber, Travessia do Saber e Caminhos do Saber já realizam estas ações, inclusive atendendo crianças do Ensino Fundamental II com dificuldades de alfabetização. O decreto também cria um Comitê Estratégico Municipal, formado por 11 membros, com o papel de gerenciar e avaliar os resultados da política.

Paralelamente, Mongaguá instituiu a Política Municipal de Alfabetização por meio do Decreto nº 8.121/2026, assinado e publicado em 9 de outubro. A legislação norteia o planejamento e a distribuição de recursos pedagógicos da rede municipal. Prevê-se a realização de avaliações diagnósticas frequentes para identificar dificuldades, estratégias de recomposição de conteúdos, formação permanente dos profissionais e o estímulo à articulação entre Educação Infantil e Ensino Fundamental, assim como a participação familiar na rotina escolar. Segundo a secretária de Educação Maria Marta Soares, essas avaliações buscam detectar necessidades individuais para promover intervenções precoces.

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Ambas as políticas estão alinhadas ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) do governo federal, reforçando a função das redes municipais de ensino na garantia da alfabetização dentro do prazo estipulado. Além disso, em Guarujá, as medidas incluem ações para combater a evasão escolar, prevenir a violência contra crianças e adolescentes e a possibilidade de premiar escolas com melhores resultados ou avanços no aprendizado.

Essas iniciativas representam um esforço conjunto para aprimorar a qualidade da alfabetização infantil no litoral paulista, envolvendo formação docente, monitoramento constante e recuperação pedagógica para assegurar que as crianças desenvolvam competências básicas de leitura, escrita e matemática nesta etapa inicial da educação fundamental.