Empresária da Bahia enfrenta ação civil por declarações consideradas LGBTfóbicas nas redes sociais
Defensoria Pública do Estado da Bahia ajuíza ação contra empresária que afirmou que ser LGBT não é normal em vídeo compartilhado online.
Uma empresária de Santo Antônio de Jesus, município do Recôncavo Baiano, tornou-se ré em uma ação civil pública movida pela Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) após divulgar nas redes sociais um vídeo com declarações consideradas LGBTfóbicas.
O processo foi instaurado após denúncia feita por um coletivo LGBTQIAPN+ da região. Entre os pedidos da ação, estão a gravação de um vídeo de retratação pela empresária e o pagamento de uma indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 30 mil.
Conteúdo das declarações
No vídeo publicado, Day Souza, empresária envolvida no caso, relata uma conversa com sua filha, uma criança que havia questionado o significado de ser LGBT. Na resposta, Day afirmou que “ser LGBT não pode ser considerado normal”, fundamentando sua fala em uma interpretação religiosa ao dizer que Deus criou o homem e a mulher para um propósito matrimonial tradicional.
Day Souza também mencionou que uma prima da criança participou da conversa, explicando que a menina já tinha conhecimento do tema, diferentemente da sua filha. A empresária ainda disse ter orientado a criança a buscar informações sobre dúvidas desse tipo com pessoas específicas, reforçando a recomendação diante do diálogo ocorrido.
Posicionamento da Defensoria Pública e o andamento da ação
O defensor público Daniel Bernardes, responsável pela ação, esclareceu que o processo não questiona a fé ou a liberdade religiosa, mas sim o ato de divulgar publicamente uma fala que inferioriza um grupo social. Segundo ele, discursos de ódio não são protegidos pela Constituição e não devem ser usados como base para orientações parentais.
Antes da abertura da ação, a Defensoria havia recomendado a exclusão do vídeo e a publicação de um pedido de retratação, medida que resultou na retirada do conteúdo pelo perfil da empresária. Contudo, a resposta da empresária foi apenas uma nota escrita, sem vídeo de retratação, o que levou ao ingresso da ação civil pública.
O principal objetivo da medida, conforme Bernardes, é promover uma retratação pública com caráter educativo e a conscientização dos direitos da população, incluindo aqueles que propagam discursos LGBTfóbicos.
Contato e outras informações
Até a última atualização desta matéria, a empresária não havia fornecido posicionamento sobre o caso. O G1 Bahia tentou contato, mas não obteve retorno.
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