Corregedor do TSE reverte suspensão do canal ‘Exército do Lula’ no WhatsApp e decisão seguirá para plenário

O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, suspendeu neste domingo (11) a ordem emitida pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, que havia determinado a suspensão do canal de WhatsApp “Exército do Lula”. O canal, criado e coordenado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG), conta com mais de 3 milhões de inscritos e é utilizado para compartilhar áudios, vídeos e orientações aos apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Na decisão de Cueva, ainda preliminar, fica estipulado que o canal poderá manter suas atividades, mas deve se abster de divulgar conteúdos já reconhecidos como falsos pela própria Corte. O ministro destacou que os responsáveis pelo canal devem evitar a publicação de informações consideradas ilícitas, sob risco de nova suspensão.

Contexto da decisão e divergência interna

Na manhã de domingo, o presidente do TSE havia atendido ao pedido da campanha do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) e suspendido o funcionamento do canal por considerá-lo um veículo para replicação de notícias consideradas falsas contra o candidato. Kassio Nunes Marques argumentou que o canal utilizava uma estrutura de transmissão em massa para disseminar conteúdos inverídicos.

No entanto, o corregedor-geral manifestou preocupação com a interferência do presidente do tribunal em processo no qual não é o relator, ressaltando que o pedido inicial da campanha de Flávio Bolsonaro não apresentou provas suficientes para a suspensão integral do canal. Ele pontuou também que a suspensão total da atividade comunicativa seria uma restrição imediata ao exercício da liberdade de expressão e que medidas menos restritivas poderiam ser suficientes para conter divulgações ilegais.

Assim, o corregedor reabilitou o funcionamento do canal e determinou que o plenário do TSE dirá a decisão final sobre o caso.

Reações dos envolvidos

O presidente Lula criticou a decisão inicial de Nunes Marques, chamando-a de “absurda” e acusando uma possível atuação tendenciosa da Corte contra sua candidatura. A campanha de Lula qualificou a suspensão do canal como censura e destacou que essa medida viola a liberdade de expressão de mais de 3,4 milhões de brasileiros inscritos no canal.

Por outro lado, a campanha de Flávio Bolsonaro classificou a revogação da suspensão pelo corregedor como “estarrecedora”, reiterando que o canal era utilizado para disseminar notícias falsas em massa a favor do adversário e orientava seguidores a burlar controles da Justiça Eleitoral.

Além disso, algumas fontes internas do TSE consideraram que o presidente da Corte agiu em desacordo com o regimento, ao interferir em processo já sob responsabilidade do corregedor, tornando a questão alvo de discussões internas no tribunal.

Próximos passos

O corregedor, que também é relator do processo, solicitou informações complementares da campanha de Flávio Bolsonaro para esclarecer pontos sobre possíveis sobreposições de pedidos e o alcance das medidas requeridas. A expectativa é que o plenário do TSE analise definitivamente a situação do canal nos próximos dias, considerando o impacto da medida para o processo eleitoral, que seguirá para o segundo turno em 25 de outubro.