Fim da escala 6×1 deve beneficiar mais de 135 mil trabalhadores formais na Paraíba, aponta Ministério do Trabalho

O Senado Federal aprovou, na quarta-feira (14), a proposta que determina o fim da escala 6×1 como padrão formal de trabalho em todo o país. De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a medida deve beneficiar mais de 135 mil trabalhadores na Paraíba que hoje atuam nesse formato, equivalente a 28,77% dos vínculos formais de emprego no estado.

Atualmente, a escala 6×1 permite que empregados trabalhem seis dias consecutivos e folguem em apenas um dia da semana. Com a mudança, esses trabalhadores terão direito a dois dias de descanso obrigatório por semana, passando para a jornada 5×2, além da redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, sem impacto no salário.

Na Paraíba, conforme dados do MTE, aproximadamente 335 mil trabalhadores já seguem a escala 5×2, representando 71,23% dos vínculos empregatícios formais. A adaptação para o novo modelo de jornada nas empresas deverá ocorrer de forma gradual, com um prazo de 60 dias para ajustes após a promulgação da norma.

Leia também: Câmara dos Deputados confirma fim da escala 6×1 para terceirizados a partir da próxima semana

A votação contou com ampla maioria: 75 senadores foram favoráveis à proposta, apenas um voto contrário — do senador Hamilton Mourão (PL-RS) — e quatro ausências no segundo turno. Os três senadores da Paraíba, Daniella Ribeiro (PP), Efraim Filho (PL) e Veneziano Vital do Rêgo (MDB), estiveram presentes e votaram favoravelmente à proposta.

Com a implementação da emenda constitucional, espera-se melhoria nas condições laborais dos trabalhadores afetados, garantindo mais descanso semanal e redução da sobrecarga de trabalho, além da equiparação da jornada à realidade da maioria dos profissionais do estado.