Maioria dos brasileiros apoia mandato fixo para ministros do STF, revela pesquisa Datafolha

Uma pesquisa realizada pelo Instituto Datafolha e divulgada em 16 de outubro de 2026 aponta que 59% dos brasileiros são favoráveis a que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) tenham um mandato fixo, em lugar da atual regra que permite a permanência no cargo até a aposentadoria compulsória, aos 75 anos.

O levantamento, que ouviu 2.520 eleitores entre os dias 13 e 14 de outubro em 153 municípios, também mostrou que 65% dos entrevistados querem o fim das decisões monocráticas dos ministros do STF em assuntos considerados importantes, defendendo que esses temas sejam analisados pelo plenário do tribunal.

Além dessas propostas, 52% dos participantes apoiam a redução do foro privilegiado, para que algumas autoridades e políticos sejam julgados em instâncias inferiores da Justiça.

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Apoio entre eleitores de candidatos ao segundo turno

A pesquisa, encomendada pela Folha de S.Paulo e registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), indica que as propostas de reforma no funcionamento do STF contam com apoio significativo entre os eleitores dos dois principais candidatos ao segundo turno da eleição presidencial: Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL).

Entre os eleitores de Flávio Bolsonaro, 65% defendem a adoção de mandato fixo para os ministros, enquanto 33% se opõem. Já entre eleitores de Lula, 54% são favoráveis e 39% contrários a essa mudança.

Quanto ao fim das decisões individuais em assuntos importantes, 66% dos eleitores de Lula e 64% dos eleitores de Flávio Bolsonaro apoiam a proposta. A redução do foro privilegiado tem apoio de 51% dos eleitores do petista e 54% dos eleitores do senador.

Contexto atual da nomeação e mandato dos ministros

Atualmente, os ministros do STF são indicados pelo presidente da República e precisam ter seus nomes aprovados pelo Senado Federal. Os requisitos incluem ter entre 35 e 70 anos, notável saber jurídico e reputação ilibada. Uma vez nomeados, os ministros permanecem no cargo até a aposentadoria compulsória aos 75 anos, sem um período fixo determinado.

Decisões monocráticas referem-se a votos individuais dos ministros em processos ou pedidos apresentados, que em alguns casos são submetidos à análise do colegiado do tribunal. Já o foro privilegiado determina que determinadas autoridades, como o presidente, vice-presidente, ministros de Estado, deputados federais, senadores e o procurador-geral da República, sejam julgadas diretamente pelo STF em situações previstas na Constituição.