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Economia

Anac estabelece regras mais restritivas para aviação em Congonhas (SP)

16/10/2026 às 21h17  ·  Atualizado em 16/10/2026 às 23h17
Foto: Agência Brasil

A medida, segundo a Anac, “busca combater o mercado paralelo de slots no aeroporto, estabelecendo regras mais rigorosas para a atuação de operadores de táxi-aéreo e de aeronaves privadas”.

“Isso busca assegurar que as operações tenham estrutura de atendimento em solo previamente contratada, reduzindo o risco de impactos na movimentação aeroportuária decorrentes da indisponibilidade de serviços ou da falta de suporte operacional adequado”, diz a agência.

O diretor-presidente da Anac, Tiago Faierstein, informou que a agência vai acompanhar e fiscalizar a medida para combater o comércio paralelo de slots.   

“Na prática, as novas regras também restringem as condições de utilização de Congonhas pela aviação geral, ao exigir maior planejamento e comprovação prévia da estrutura necessária para cada operação”, explica Faierstein.

A Agência Brasil tentou contato com a Aena, concessionária responsável pela gestão de Congonhas, e aguarda retorno. O espaço está aberto para manifestação.

* Com informações da Anac

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