Justiça estabelece prazo de 10 dias para defesa de psiquiatra acusado de crimes sexuais no interior de SP

A Justiça concedeu um prazo de dez dias para que a defesa do psiquiatra Rafael Pascon dos Santos apresente manifestação no processo que investiga dez denúncias de crimes sexuais cometidos em Garça, interior de São Paulo.

O médico, que acumula 32 acusações envolvendo importunação sexual e estupro cometidos durante consultas médicas nas cidades de Marília, Garça e Lins, está preso preventivamente desde outubro de 2025. Seu registro profissional foi suspenso pelo Conselho Regional de Medicina de São Paulo.

Em junho de 2026, Rafael Pascon dos Santos foi condenado em primeira instância a 24 anos e 16 dias de prisão, em regime fechado, pelos crimes de estupro de vulnerável e importunação sexual em outro processo originado por denúncias da Delegacia de Defesa da Mulher de Marília. Ele pode recorrer da sentença, mas permanece detido.

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A ação que abrange as dez denúncias recentes teve a denúncia do Ministério Público aceita pela Justiça, tornando o psiquiatra réu. No prazo estabelecido, a defesa também poderá indicar testemunhas e requerer produção de provas.

As investigações indicam que os abusos ocorreram entre 2018 e 2024, tanto no consultório particular do médico quanto no Centro de Atenção Psicossocial (Caps) de Garça.

Diversas vítimas relataram condutas impróprias durante as consultas, incluindo abuso físico e importunação, com idades que variam desde a adolescência até a terceira idade. Uma das vítimas descreveu cenário de estupro em consulta realizada no consultório do médico em 2024, enquanto outra teve episódios de importunação dentro do Caps em 2018.

O caso está sob segredo de Justiça. A defesa do psiquiatra não respondeu às tentativas de contato até a última atualização.

O cumprimento da prisão preventiva foi reforçado pela justiça devido à gravidade dos crimes, que ameaçam a ordem pública e a aplicação da lei penal.