MPF recorre para que Rumo adote medidas imediatas contra poluição sonora de trens em São Carlos e Ibaté
Ministério Público Federal busca acelerar ações para reduzir ruídos das buzinas de trens que afetam moradores no interior de São Paulo.
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com recurso para que a concessionária Rumo implemente medidas imediatas visando a redução da poluição sonora decorrente das buzinas dos trens que circulam pelo perímetro urbano de São Carlos e Ibaté, no interior de São Paulo.
A ação, motivada por denúncias de moradores que enfrentam níveis elevados de ruído há mais de dez anos, soma aproximadamente 4.000 reclamações registradas desde o início do inquérito do MPF. O órgão alega que o barulho constante, inclusive durante a noite, ultrapassa os limites permitidos pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), que fixam em 65 dB para o dia e 60 dB para o período noturno os níveis máximos tolerados. Medições indicaram ruídos de até 67,6 dB durante o dia e 63,2 dB à noite, mesmo nos momentos em que as buzinas não estavam acionadas.
Decisão judicial e pedido do MPF
Em agosto, a Justiça Federal condenou a Rumo a tomar providências para mitigar o problema, incluindo a instalação de barreiras acústicas em pontos críticos e a substituição de passagens em nível por viadutos e passarelas, com o intuito de reduzir a necessidade do uso das buzinas nos cruzamentos ferroviários. No entanto, a sentença estabeleceu que tais medidas só deverão ser implementadas após a conclusão do processo judicial.
O MPF recorreu contra esse prazo, solicitando a execução imediata das obrigações, salientando que a morosidade prolonga o sofrimento dos moradores afetados pelo barulho excessivo. “Cada dia de atraso representa noites de sono interrompidas e adoecimento crônico da população lindeira de São Carlos e Ibaté”, afirmou o procurador José Rubens Plates, autor da ação.
Medidas adicionais e responsabilidades
A sentença determina ainda que a Rumo adeque seu Regulamento Operacional para restringir o acionamento das buzinas apenas a situações de risco concreto e imediato, limitar a intensidade e duração dos alertas sonoros e suspender o uso de buzinas em passagens com passarelas durante o período noturno, entre 20h e 7h. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) foram incumbidos de analisar, aprovar e fiscalizar os projetos apresentados pela concessionária.
Caso a Justiça não determine a execução imediata das obras, o MPF requer pelo menos o cumprimento imediato de obrigações administrativas, tais como a identificação de passagens irregulares, elaboração de projetos e apresentação de cronogramas, além da modificação do Regulamento Operacional.
Posicionamento da Rumo
Em nota, a Rumo afirmou que suas operações seguem as normas de segurança vigentes e buscam causar o menor impacto possível à população. Ressaltou que o uso das buzinas é uma prática padrão das ferrovias mundialmente e essencial para a segurança dos trens, veículos e pessoas próximas à linha férrea.
A empresa destacou que a intensidade dos sinais sonoros está em conformidade com as orientações da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e que os maquinistas recebem treinamentos periódicos para utilização adequada do dispositivo. Ressaltou ainda que as buzinas são acionadas especificamente em passagens em nível e em situações de perigo, inclusive para alertar pessoas que circulem indevidamente na área operacional, prática proibida e que representa risco de acidentes.
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