TSE determina remoção de posts falsos que associam Lula a ritual satânico na Avenida Paulista
Ministra Estela Aranha exige retirada imediata de publicações que divulgam fake news envolvendo o presidente Lula e ritual religioso.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a retirada imediata de publicações com fake news que associam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a um suposto ritual satânico na Avenida Paulista, em São Paulo. A decisão, assinada pela ministra Estela Aranha nesta quarta-feira (14), estabeleceu um prazo de três horas para a remoção dos conteúdos por parte dos responsáveis e pela Meta, empresa controladora do Instagram, Facebook e Threads.
A medida atende parcialmente a um pedido da coligação Brasil Pronto Pra Mais e tem como alvos principais os perfis de Paulo Bilynskyj, Marcos Antonio Pereira Gomes (conhecido como Zé Trovão), Fernando Emílio dos Santos Machado, Dárcio Bracarense Filgueiras, entre outros.
Imagens usadas não são do ato pró-Lula
Conforme apurado, as imagens são reais, mas foram gravadas durante a 4ª Marcha para Exu, realizada em 16 de agosto de 2026, também na Avenida Paulista, sem relação com a campanha eleitoral do presidente Lula.
Na decisão, a ministra Estela Aranha ressaltou que a divulgação das imagens em vídeo configura uma montagem que atribui falsamente ao candidato a participação em evento religioso, associando indevidamente uma celebração de religião de matriz africana a um suposto ritual satânico.
“A montagem não se limita à expressão de opinião crítica, mas apresenta conteúdo manifestamente inverídico e descontextualizado, com potencial para induzir os eleitores ao erro e comprometer a regularidade do debate eleitoral”, escreveu a ministra.
Medidas previstas na decisão
O TSE ordenou a remoção de sete publicações: cinco no Instagram, uma no Facebook e uma no Threads. Os responsáveis também estão proibidos de republicar ou difundir vídeos ou materiais substancialmente idênticos.
A Meta deverá adotar providências para impedir a reprodução do conteúdo e informar ao tribunal as medidas tomadas. Além disso, a empresa precisa preservar e fornecer, mediante avaliação posterior, dados e metadados sobre o acesso, compartilhamento e engajamento relacionados às publicações desde 12 de outubro.
Impacto e posicionamento da campanha de Lula
O advogado Michel Bertoni Soares, da equipe jurídica da campanha de Lula, declarou que a divulgação das imagens fora de contexto estimula a intolerância religiosa e prejudica o candidato.
“Usar imagens de uma celebração religiosa de matriz africana para inventar um suposto ritual satânico incita a intolerância religiosa e prejudica a candidatura”, afirmou o advogado.
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