STF busca celeridade em apuração sobre caso Master para evitar pedidos de impeachment
Supremo Tribunal Federal quer acelerar investigação interna ligada ao caso Banco Master para reduzir riscos de impeachment em 2027.
O Supremo Tribunal Federal (STF) busca acelerar as investigações internas referentes ao suposto envolvimento de ministros no caso Banco Master. A intenção de parte da Corte é esclarecer a situação até o fim deste ano, reduzindo a possibilidade de pedidos de impeachment contra membros do tribunal no Senado a partir de 2027, quando novos parlamentares tomarão posse.
Diversos recém-eleitos no Senado defendem o afastamento de ministros do STF por crime de responsabilidade em decorrência da participação no referido caso. Em reunião com a cúpula da Polícia Federal, o presidente do STF, Edson Fachin, solicitou um relatório detalhado sobre as referências aos ministros, sem emitir juízo de valor.
Segundo o cronograma previsto, a Polícia Federal deve entregar o relatório ao STF somente após o segundo turno das eleições, a partir de 26 de outubro. Após o recebimento, o presidente Fachin deve pedir um parecer à Procuradoria-Geral da República (PGR) para avaliar a necessidade de abertura de inquérito contra os ministros mencionados.
O caso será encaminhado ao Plenário da Corte para decisão sobre a abertura do inquérito. Em sessão realizada no dia 15 de setembro, o Plenário discutiu o tema, porém não conseguiu um consenso, e o ministro Flávio Dino solicitou vista, adiando a deliberação. É esperado um debate semelhante na próxima votação.
Se o inquérito for aberto, a fase investigativa poderá se estender por meses, incluindo depoimentos e coleta de provas. Com o recesso do STF previsto para começar em 20 de dezembro, a conclusão das apurações ainda neste ano é improvável.
Uma alternativa para resolver a questão seria o arquivamento dos indícios, caso Fachin conclua que não há elementos robustos para abertura de inquérito contra os ministros citados. Contudo, tal desfecho não eliminaria a motivação dos senadores eleitos para protocolar pedidos de impeachment.
O pedido de relatório à Polícia Federal foi feito por Fachin após o ministro Flávio Dino defender, em plenário, a investigação contra todos os ministros citados no caso Banco Master. Ao menos seis integrantes da Corte teriam sido mencionados: Alexandre de Moraes, André Mendonça, Gilmar Mendes, Luiz Fux, Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques. A menção, porém, não implica em comprovação de crime por parte deles.
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