Aposentado de Mogi tem benefício suspenso após erro em certidão de óbito

O aposentado João Luiz da Silva, de 67 anos, morador de Mogi das Cruzes, teve seu benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspenso após constar seu CPF na certidão de óbito de um homem com o mesmo nome e data de nascimento. Ele está há seis meses sem receber a aposentadoria.

O problema foi descoberto em maio deste ano, depois que um óbito com registro em 5 de abril em Três Rios (RJ) foi ligado a um homônimo de Silva. A diferença entre as duas pessoas está no nome dos pais, que não são os mesmos. Mesmo assim, o CPF de João Luiz da Silva foi erroneamente incluído na certidão da outra pessoa.

Desde então, o aposentado tem realizado a emissão de novos documentos e provas de vida para tentar comprovar que está vivo, porém ainda não conseguiu regularizar a situação junto ao INSS. A Defensoria Pública do Estado acompanha o caso e solicitou o restabelecimento do benefício, além do pagamento de indenização por danos morais.

O INSS afirmou que o caso está em análise pela área técnica, sem divulgar outros detalhes por ora.

Orientações jurídicas para casos semelhantes

A advogada especialista em direito previdenciário, Janaína Ferraz, explica que erros administrativos podem ocorrer em situações envolvendo pessoas com nomes iguais. Segundo ela, o primeiro passo é verificar o motivo da suspensão ou cessação do benefício pelo aplicativo ou site Meu INSS, bem como reunir documentos que comprovem a situação, guardar os protocolos de atendimento e observar os prazos informados pelo órgão.

Se a situação não for resolvida pela via administrativa, pode ser necessário recorrer à Justiça para buscar a regularização do benefício. Além disso, se comprovado que a interrupção do pagamento foi indevida, o segurado pode requerer os valores não pagos e, eventualmente, indenização por danos morais, a depender das circunstâncias.

João Luiz destaca o impacto da suspensão no seu dia a dia, ressaltando o apoio dos filhos para sua subsistência, especialmente para a compra de remédios. Ele expressa a frustração pela situação causada por um erro que afeta sua dignidade e o direito a uma aposentadoria regularmente concedida.