Feira de Santana anuncia calendário de reposição de aulas na rede municipal após paralisações

A rede municipal de ensino de Feira de Santana, segunda maior cidade da Bahia, iniciou o planejamento para a reposição das aulas suspensas em função das paralisações ocorridas ao longo deste ano. Conforme o calendário aprovado pelo Conselho Municipal de Educação (CME), as reposições terão início no dia 7 de novembro e se estenderão até 22 de dezembro, garantindo o cumprimento da carga horária mínima exigida pelo ano letivo.

Ao todo, estão previstos oito dias de atividades letivas, com a maioria das aulas repostas ocorrendo aos sábados. O objetivo principal é assegurar que as escolas municipais e unidades parceiras cumpram pelo menos 200 dias de atividades presenciais, conforme a legislação educacional.

Solicitações de alteração no calendário

As escolas que necessitarem adequar as datas de reposição devem apresentar uma proposta formal ao Conselho Municipal de Educação e à Secretaria Municipal de Educação (Seduc) em até 21 dias corridos após a publicação da resolução que instituiu o calendário.

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Além disso, as unidades escolares devem comprovar a realização efetiva das atividades nas datas estipuladas por meio de documentação apropriada, como diários de classe, atas assinadas pelo gestor e representantes da comunidade escolar, bem como listas de frequência dos alunos.

As escolas que já promoveram reposições sem a autorização prévia do CME também deverão apresentar registros que comprovem essas atividades, garantindo transparência e acompanhamento rigoroso por parte da Secretaria Municipal de Educação, do Conselho Municipal de Educação e das próprias gestões escolares.

Com a medida, a administração municipal reafirma o compromisso de assegurar a qualidade do ano letivo e o cumprimento da legislação educacional, buscando minimizar os impactos das paralisações no calendário escolar.