Ministério Público do Trabalho no Piauí recebe 19 denúncias de assédio eleitoral contra trabalhadores
MPT-PI aponta pressão de empregadores para votos e participação em atos políticos em cidades como Teresina, Picos e Parnaíba.
O Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) registrou até o início de outubro 19 denúncias relacionadas a assédio eleitoral contra trabalhadores durante o período das eleições presidenciais. Os relatos indicam que alguns empregadores pressionaram funcionários a votar em candidatos específicos, participaram de atos de campanha ou dificultaram a liberação para o exercício do direito ao voto.
Os casos ocorreram em municípios como Teresina, Picos, Parnaíba, além de Matias Olímpio, São Gonçalo do Gurgueia, Paulistana, Barras e Sebastião Leal. Em determinadas situações, uma mesma empresa acumulou mais de uma denúncia, segundo informações do órgão.
Fiscalizações planejadas para garantir direitos
Diante do aumento das denúncias, o MPT-PI anunciou que realizará inspeções surpresa em estabelecimentos comerciais e industriais durante o período eleitoral. A ação terá caráter preventivo e fiscalizatório para verificar se os empregadores estão respeitando o direito dos trabalhadores ao livre e consciente exercer do voto.
O procurador do Trabalho Edno Moura destacou que empresas autorizadas a funcionar no dia da eleição devem organizar as escalas de trabalho de modo a garantir que os funcionários possam se deslocar até os locais de votação sem impedimentos.
Orientações para denúncias
O Ministério Público do Trabalho no Piauí opera em regime de plantão para receber denúncias relacionadas ao assédio eleitoral. Trabalhadores que se sentirem pressionados para votar em determinado candidato, ordenar participação em atos políticos ou que tiveram dificuldades para exercer seu voto podem comunicar os casos ao órgão para providências.