PEC do governo Lula reserva R$ 12 bilhões para tarifa zero no transporte público nos fins de semana e feriados
Proposta constitucional prevê uso de emendas parlamentares para financiar a tarifa zero municipal nos dias sem circulação escolar e comercial.
O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, anunciou que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) encaminhada pelo governo Lula ao Congresso prevê a destinação de aproximadamente R$ 12 bilhões em 2027 para custear a tarifa zero no transporte público municipal durante fins de semana e feriados.
Durante solenidade no Palácio do Planalto, realizada quatro dias antes do segundo turno eleitoral, Moretti afirmou que a iniciativa será fiscalmente neutra, sem impacto adicional no orçamento público. A proposta inclui a aplicação de ao menos 26,8% do total das emendas parlamentares impositivas para financiar essa política social no transporte público.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou que os recursos serão provenientes dessas emendas, garantindo o custeio necessário para a implementação da tarifa zero nos dias em que ocorre menor demanda pelo transporte, beneficiando diretamente a população que depende do serviço municipal.
Essa medida faz parte das prioridades do atual governo para ampliar o acesso ao transporte coletivo e aliviar custos para os usuários, sobretudo nos finais de semana e feriados, quando muitas pessoas utilizam o transporte para lazer e atividades essenciais.